15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088637-03.2019.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANO DA CONCEICAO MARTINSADVOGADO(A): ANA LUIZA ROTH APARICIO BENETTI (OAB RJ164649)SENTENÇAPor isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos art. 51, III, da Lei n.º 9099/95 e 485, IV, do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/09/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 21:23

Extinto o processo por incompetência territorial
05/09/2025 14:59

Conclusos para julgamento
05/09/2025 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/12/2019 02:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 22:32

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
02/12/2019 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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