09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001277-96.2025.4.02.5108/RJ EXECUTADO: LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA IIADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ SARPA (OAB RJ112361) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decidido no Agravo de Instrumento nº 5005169-11.2025.4.02.0000, intime-se pessoalmente o executado, LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA II, para, no prazo de 30 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer consistente em promover a imediata remoção das cancelas que impedem o acesso da população à praia e ao mar.

Sendo apresentada impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos. Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se o exequente para requerer as medidas executórias que entender devidas, observado a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC. Decorridos os prazos, voltem conclusos.
05/09/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 19:58

Determinada a intimação
04/08/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 17:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051691120254020000/TRF2
27/05/2025 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2025 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:39

Despacho
30/04/2025 12:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051691120254020000/TRF2
28/04/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:25

Juntada de Petição
24/04/2025 22:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051691120254020000/TRF2
24/04/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051691120254020000/TRF2
24/04/2025 12:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50051691120254020000/TRF2
14/04/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:38

Indeferido o pedido
28/03/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJPET01F para RJSPE01F)
27/03/2025 15:17

Despacho
17/03/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJPET01F)
17/03/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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