09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007496-17.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: ODARA DA COSTAADVOGADO(A): JOÃO ALVES BISNETO (OAB RN017533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 29/08/2025 - APELAÇÃO
06/09/2025 03:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
06/09/2025 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 813,59 em 03/09/2025 Número de referência: 1376402
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
06/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/08/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
05/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/05/2025 22:25

Juntada de Petição
06/05/2025 03:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:48

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 103 e 104
04/04/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 14:11

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 19:44

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
07/11/2024 09:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123148920234020000/TRF2
17/09/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099833720234020000/TRF2
12/09/2024 18:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50123148920234020000/TRF2
12/08/2024 18:13

Conclusos para julgamento
11/08/2024 22:20

Juntada de Petição
11/08/2024 22:16

Juntada de Petição
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/07/2024 19:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099833720234020000/TRF2
10/07/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/07/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2024 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 01:26

Juntada de Petição
19/06/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2024 18:14

Juntada de Petição
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
12/06/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/05/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/05/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:32

Despacho
06/05/2024 20:12

Juntada de Petição
25/04/2024 09:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
22/03/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/01/2024 21:21

Juntada de Petição
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/01/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/01/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/01/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 16:41

Determinada a intimação
05/12/2023 19:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123148920234020000/TRF2
04/12/2023 20:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099833720234020000/TRF2
20/10/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
11/09/2023 10:48

Juntada de Petição
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/08/2023 22:02

Juntada de Petição
07/08/2023 21:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50123148920234020000/TRF2
07/08/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/07/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 15:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/07/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13
12/07/2023 20:27

Juntada de Petição
12/07/2023 16:05

Juntada de Petição
07/07/2023 15:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
06/07/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2023 19:50

Juntada de Petição
03/07/2023 19:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50099833720234020000/TRF2
03/07/2023 19:14

Juntada de Petição
02/07/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/06/2023 14:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 739,97 em 08/06/2023 Número de referência: 1056592
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 14
22/06/2023 13:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/06/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2023 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/06/2023 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2023 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2023 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 17:38

Concedida em parte a Tutela Provisória
13/06/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 18:39

Despacho
05/06/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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