STJ - 0005296-97.2001.4.02.5101

08/09/2025 00:00

Lista de distribuição

02/09/2022 15:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2022 15:18

Transitado em Julgado em 02/09/2022

10/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 19:10

Conheço do agravo de SÉRGIO DE OLIVEIRA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

16/06/2021 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/06/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/06/2021 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2021 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

26/05/2021 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2021 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO