TRF2 - 5007485-02.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2022 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
19/08/2022 17:49
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - NILVANDRO RODRIGUES GOMES<br>Data: 10/08/2022
-
19/08/2022 17:48
Transitado em Julgado para o Réu - NILVANDRO RODRIGUES GOMES<br>Data: 19/08/2022
-
19/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/07/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/07/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/07/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2022 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/07/2022 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 14:22
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/07/2022 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
19/07/2022 18:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/07/2022 18:54
Retirado de pauta
-
14/07/2022 18:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Retirado de pauta - 27/06/2022 16:42:44)
-
13/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de JULHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 20 de JULHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5007485-02.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NILVANDRO RODRIGUES GOMES (RÉU) ADVOGADO: WEBERSON RODRIGO POPE (OAB ES019032) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
29/06/2022 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
29/06/2022 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
29/06/2022 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
29/06/2022 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/06/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/06/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 15:22
Despacho
-
24/06/2022 14:52
Juntada de Petição
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 5007485-02.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NILVANDRO RODRIGUES GOMES (RÉU) ADVOGADO: WEBERSON RODRIGO POPE (OAB ES019032) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/05/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/05/2022 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/05/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/05/2022 15:03
Retirado de pauta
-
17/05/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2022 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/05/2022 12:17
Despacho
-
16/05/2022 16:27
Juntada de Petição
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 18 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5007485-02.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NILVANDRO RODRIGUES GOMES (RÉU) ADVOGADO: WEBERSON RODRIGO POPE (OAB ES019032) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
27/04/2022 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2022 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
04/04/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/04/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/04/2022 14:08
Retirado de pauta
-
01/04/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/04/2022 14:00
Despacho
-
25/03/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
25/03/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 16:20
Juntada de Petição
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Criminal Nº 5007485-02.2020.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NILVANDRO RODRIGUES GOMES (RÉU) ADVOGADO: WEBERSON RODRIGO POPE (OAB ES019032) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
17/03/2022 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2022 20:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/03/2022 15:32
Despacho
-
02/06/2021 17:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
19/03/2021 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/03/2021 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/03/2021 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/03/2021 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2021 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/03/2021 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/02/2021 11:37
Juntada de Petição
-
02/02/2021 14:05
Juntado(a)
-
27/01/2021 14:17
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
26/01/2021 11:18
Determinada a intimação
-
26/01/2021 11:18
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/01/2021 15:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
19/12/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/11/2020 19:04
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2020 19:04
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/11/2020 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006626-43.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Delizete Pereira da Rosa
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2021 22:40
Processo nº 5037740-68.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Alberto Siqueira dos Santos
Advogado: Adriana Sabino Bastos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 18:47
Processo nº 5037740-68.2019.4.02.5101
Alberto Siqueira dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2019 19:35
Processo nº 5048654-31.2018.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro
Advogado: Claudio Tonietto Finkel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2018 22:40
Processo nº 5024668-86.2020.4.02.5001
Jose Maria Lemche
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 12:28