07/08/2023 15:28

Baixa Definitiva
07/08/2023 15:26

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/06/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
31/05/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/05/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/05/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2023 20:21

Juntada de Certidão
26/04/2023 20:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:34:03)
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001389-68.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RONALD GONZAGA PACHITO ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA LEÃO SUBTIL (OAB ES011593) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 82
03/04/2023 11:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/03/2023 15:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
01/03/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/01/2023 15:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/01/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/01/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/01/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/01/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/01/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/01/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 16:40

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
09/01/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 12:48

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
06/12/2022 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2022 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 14:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/10/2022 12:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001389-68.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RONALD GONZAGA PACHITO ADVOGADO: MATHEUS DE SOUZA LEÃO SUBTIL (OAB ES011593) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 95
19/09/2022 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2022 14:18

Juntada de Petição
08/04/2022 10:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/03/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/03/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/02/2022 17:20

Determinada a intimação
11/02/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/02/2022 13:41

Juntada de Certidão
11/02/2022 11:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
11/02/2022 08:08

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB24)
10/02/2022 19:10

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
10/02/2022 19:10

Decisão interlocutória
09/02/2022 16:53

Juntada de Certidão
09/02/2022 16:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Número: 50037023620194025002/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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