02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/10/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/10/2023 15:25

Juntada de Petição
06/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 21:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/10/2023 21:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
24/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2023 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/08/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
31/07/2023 14:02

Juntada de Petição
28/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 18:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/07/2023 18:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/05/2023 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2023 12:45

Juntada de Certidão
13/04/2023 18:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/04/2023 18:46

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/03/2023 21:41

Juntada de Petição
09/03/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2023 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 09/03/2023 11:16:46)
09/03/2023 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/03/2023 11:16:46)
09/03/2023 11:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 09/03/2023 11:14:50)
02/03/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
16/02/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/02/2023 16:14

Juntado(a)
15/02/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/01/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
09/01/2023 19:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
09/01/2023 18:15

Juntada de Petição
19/12/2022 10:50

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0017012-04.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: YAN DUTRA MOLINA (OAB RJ099350) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 105
07/12/2022 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/12/2022 15:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
02/12/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/11/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022 12:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/11/2022 12:18

Juntada de Certidão
17/11/2022 18:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
17/11/2022 18:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/11/2022 17:46

Juntada de Petição
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/11/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/10/2022 13:52

Juntado(a)
27/10/2022 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/10/2022 13:52

Juntado(a)
26/10/2022 01:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/09/2022 22:02

Juntada de Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 0017012-04.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: YAN DUTRA MOLINA (OAB RJ099350) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 47
22/09/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/09/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
21/09/2022 10:03

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
20/09/2022 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2022 17:51

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2022 14:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/03/2022 14:01

Juntada de Certidão
17/03/2022 12:29

Recebidos os autos do STJ
17/03/2022 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Recebidos os autos do STF - 17/03/2022 12:20:26)
17/03/2022 12:27

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 2 - Evento 64 - Recebidos os autos do STF - 17/03/2022 12:20:26
17/03/2022 12:27

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DECSTJSTF 1 - Evento 64 - Recebidos os autos do STF - 17/03/2022 12:20:26
17/09/2021 19:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/09/2021 14:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
17/09/2021 14:47

Juntada de Certidão
16/09/2021 14:26

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/09/2021 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/09/2021 13:30

Decisão interlocutória
03/08/2021 11:33

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/08/2021 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/07/2021 19:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/06/2021 15:42

Juntada de Petição
22/06/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/06/2021 11:14

Recurso Especial não admitido
24/05/2021 18:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/05/2021 18:42

Juntada de Certidão
24/05/2021 17:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/05/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/05/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/04/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2021 17:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/04/2021 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/04/2021 11:14

Juntada de Petição
10/04/2021 03:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/03/2021 20:09

Juntada de Petição
19/03/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2021 23:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/03/2021 23:27

Juntado(a)
17/03/2021 23:27

Juntado(a)
11/03/2021 02:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/02/2021 13:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021 Data da sessão: 09/03/2021 13:00:00
10/02/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2021 19:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2021 13:00 Sequencial: 95
08/02/2021 22:28

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
08/02/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/02/2021 08:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
29/01/2021 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/01/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2021 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/01/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/01/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/01/2021 12:07

Remessa Interna com voto divergente - GAB07 -> SUB3TESP
11/01/2021 23:16

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB07
11/01/2021 15:13

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/01/2021 15:11

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
20/12/2020 22:18

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB07
20/12/2020 22:11

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
28/11/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020 Data da sessão: 15/12/2020 13:00:00
27/11/2020 09:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/11/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/11/2020 19:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2020 13:00 Sequencial: 132
13/07/2020 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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