TRF2 - 5029070-50.2019.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/08/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/07/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/07/2025 19:46
Despacho
-
27/05/2025 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
27/02/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/02/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 16:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
12/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2024
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2024
-
23/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029070-50.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLUCAO COMERCIO DE MAGAZINE EIRELI EXECUTADO: HENRIQUE PIRES BATISTA EDITAL Nº 500003211256 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) SOLUCAO COMERCIO DE MAGAZINE EIRELI, CNPJ: 21.***.***/0001-37 e HENRIQUE PIRES BATISTA, CPF: *23.***.*68-94 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 41; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.012.269,16, atualizado até 02/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7261701003220, 7221700235110, 7261701003149, 7271700219943 e 7241700777073.
CHAVE DO PROCESSO: 812526629819 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
22/10/2024 17:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024
-
15/08/2024 16:52
Expedição de Edital - intimação
-
17/05/2024 15:14
Despacho
-
16/05/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 13:41
Juntado(a)
-
10/11/2023 15:41
Juntada de peças digitalizadas
-
01/11/2023 23:01
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 06:59
Decisão interlocutória
-
19/07/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/04/2023 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
-
05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
-
05/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029070-50.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HENRIQUE PIRES BATISTA EXECUTADO: SOLUCAO COMERCIO DE MAGAZINE EIRELI EDITAL Nº 500001904879 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) SOLUCAO COMERCIO DE MAGAZINE EIRELI, CNPJ: 21.***.***/0001-37 e HENRIQUE PIRES BATISTA, CPF: *23.***.*68-94 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.035.267,31, atualizado até 02/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7261701003220, 7221700235110, 7261701003149, 7271700219943 e 7241700777073.
CHAVE DO PROCESSO: 812526629819 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kieffer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
04/10/2022 13:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
-
01/10/2022 11:39
Expedição de Edital - citação
-
23/06/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/06/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/06/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 15:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
12/05/2022 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
27/04/2022 16:05
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
18/10/2021 08:49
Decisão interlocutória
-
17/05/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2021 17:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
04/02/2021 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2021 21:02
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
-
18/01/2021 13:10
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
20/11/2020 20:43
Determinada a citação
-
20/11/2020 18:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/07/2020 21:27
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF04F)
-
25/06/2020 01:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/05/2020 11:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
27/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
23/04/2020 18:02
Juntada de Petição
-
17/04/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2020 21:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2020 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2020 19:22
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
26/01/2020 14:15
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
24/01/2020 13:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/11/2019 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016217-38.2021.4.02.5001
Iracina Ratunde
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 10:23
Processo nº 5019769-48.2021.4.02.5118
Marcos Clacino de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jonas Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2022 18:01
Processo nº 5009853-81.2022.4.02.0000
Yago Goncalves Ramos Monteiro
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 14:20
Processo nº 5123082-76.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Adenilson da Silva
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2022 18:56
Processo nº 5123082-76.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Adenilson da Silva
Advogado: Renan de Oliveira Peixoto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00