18/09/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002966-73.2024.4.02.5121/RJAUTOR: JOSE VALDECI CONRADO DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/09/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 07:22

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 16:15

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/05/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2025 14:28

Determinada a intimação
23/01/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:48

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 11:37

Juntada de Petição
30/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 15:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 15:54

Decisão interlocutória
18/07/2024 17:24

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/05/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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