17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087822-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: OSMAR MOISES DOS SANTOSADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01).

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazões.

Após, seja realizada a remessa à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
07/09/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 08:34

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/05/2025 09:48

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:59

Despacho
29/04/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/02/2025 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
28/01/2025 13:43

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/11/2024 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 10:44

Determinada a citação
29/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5103685-26.2024.4.02.5101

Wallace Rosa Abboud

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5101586-83.2024.4.02.5101

Luana Barbosa Figueiredo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004989-18.2025.4.02.5101

Helias Bucci Rocha da Silva

Uniao

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020005-12.2025.4.02.5101

Bernadete Souza Brito

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Jorge Luis Soares de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000519-41.2025.4.02.5101

Eloisa Helena Silva Pinto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo