17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099284-81.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA SANTANA GAMAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01).

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazões.

Após, seja realizada a remessa à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
07/09/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 08:37

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 09:48

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:59

Despacho
29/04/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/02/2025 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/02/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 20:13

Despacho
06/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
04/12/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:39

Determinada a citação
03/12/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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