09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240
08/09/2025 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5094941-47.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIA PEREIRA DE BARROS BAPTISTAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: MARCIA APARECIDA PEREIRA ANDRADE DE SOUZAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: MARCELO GUEDES DE ARAUJOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: LUZIA DELFINA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: LUIZA HELENA DE ANDRADE MIGUELADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MARCALADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BRASILIENSEADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: LUIS ANTONIO COSTA LABANCAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: LUCIANA DE ARAUJO SOUTOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se conforme determinado no Evento 212.
07/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 16:10

Decisão interlocutória
04/09/2025 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50177855220244020000/TRF2
31/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/05/2025 18:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50177855220244020000/TRF2
29/05/2025 18:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166760320244020000/TRF2
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222
10/03/2025 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:32

Decisão interlocutória
07/03/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 18:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177855220244020000/TRF2
19/12/2024 16:20

Juntada de Petição
19/12/2024 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 201 Número: 50177855220244020000/TRF2
05/12/2024 18:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166760320244020000/TRF2
28/11/2024 17:53

Juntada de Petição
28/11/2024 17:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 200, 199, 198, 197, 196, 195, 194, 193 e 192 Número: 50166760320244020000/TRF2
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
07/11/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199 e 200
28/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:15

Decisão interlocutória
28/10/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182 e 183
27/09/2024 19:24

Juntada de Petição
18/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
09/09/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182 e 183
30/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:46

Determinada a intimação
30/08/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
27/08/2024 16:01

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
27/08/2024 16:01

Despacho
15/08/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161
24/07/2024 17:56

Juntada de Petição
05/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
05/07/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
04/07/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161
04/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:31

Determinada a intimação
25/06/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 12:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006190720244020000/TRF2
19/06/2024 14:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
18/06/2024 13:43

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
18/06/2024 13:43

Despacho
13/06/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 130, 138, 137, 136, 135, 134, 133 e 132
27/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/05/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138
09/05/2024 13:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006190720244020000/TRF2
03/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:30

Determinada a intimação
02/05/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 13:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
27/02/2024 13:21

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
27/02/2024 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ FERNANDO LEIS FERREIRO - EXCLUÍDA
23/01/2024 10:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006190720244020000/TRF2
22/01/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/01/2024 09:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50006190720244020000/TRF2
30/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117
22/11/2023 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118
27/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:25

Determinada a intimação
26/10/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/09/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/09/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 20:06

Determinada a intimação
23/08/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/07/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:21

Determinada a intimação
21/07/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/06/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:57

Determinada a intimação
22/05/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2023 14:36

Juntada de Petição
27/02/2023 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/02/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83
02/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:35

Despacho
03/11/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 18:12

Despacho
04/07/2022 19:06

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50023649020224020000/TRF2 referente ao evento 28
04/07/2022 18:13

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023649020224020000/TRF2
06/06/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 59, 58, 57, 56, 55, 54, 62, 61 e 60
25/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/04/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
15/04/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2022 19:44

Despacho
08/04/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 46, 45, 44, 43, 42, 41, 40, 39 e 38
25/03/2022 17:29

Juntada de Petição
18/03/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
17/03/2022 21:53

Juntada de Petição
10/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/03/2022 18:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023649020224020000/TRF2
25/02/2022 18:24

Juntada de Petição
25/02/2022 18:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50023649020224020000/TRF2
12/02/2022 02:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/02/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
31/01/2022 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 22:50

Despacho
07/12/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 7, 6, 5, 14, 13, 12, 11 e 10
17/09/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
10/09/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 21:05

Despacho
10/09/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 16:41

Juntada de Certidão
31/08/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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