TRF2 - 5012015-49.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

ANE RANIE LINHARES DE BRITO

CPF *12.***.*41-64

Advogados

ANE RANIE LINHARES DE BRITO

OAB: 185524/RJ

CPF *12.***.*41-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 16:08

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2022 16:08

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/10/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/10/2022 01:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2022 01:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/10/2022 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 10:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 11:34

    Lavrada Certidão

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5012015-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANE RANIE LINHARES DE BRITO ADVOGADO: ANE RANIE LINHARES DE BRITO (OAB RJ185524) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/09/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 15/09/2022 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2022 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/09/2022 17:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 06/09/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2022 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2022 12:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2022 11:13

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/08/2022 07:54

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/08/2022 07:54

    Determinada a intimação

  • 23/08/2022 11:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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