TRF2 - 5007197-54.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO

CPF *21.***.*75-15

SITO KOWSMANN

CPF *30.***.*88-32

ELIZETE DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *45.***.*80-63

Advogados

NATHALIA DUMARD RIBEIRO

OAB: 209550/RJ

CPF *45.***.*80-02

SITO KOWSMANN

OAB: 062723/RJ

CPF *30.***.*88-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 15:41

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2023 15:41

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023

  • 27/01/2023 15:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 01/11/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 27/10/2022 13:13

    Juntado(a)

  • 27/10/2022 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 27/10/2022 13:13

    Juntado(a)

  • 26/10/2022 01:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/09/2022 22:02

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

    Agravo de Instrumento Nº 5007197-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ELIZETE DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: NATHALIA DUMARD RIBEIRO (OAB RJ209550) ADVOGADO: SITO KOWSMANN (OAB RJ062723) AGRAVANTE: SITO KOWSMANN ADVOGADO: NATHALIA DUMARD RIBEIRO (OAB RJ209550) ADVOGADO: SITO KOWSMANN (OAB RJ062723) AGRAVANTE: CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO ADVOGADO: NATHALIA DUMARD RIBEIRO (OAB RJ209550) ADVOGADO: SITO KOWSMANN (OAB RJ062723) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 28/09/2022 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 28/09/2022 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 18:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 26/09/2022 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 26/09/2022 11:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

  • 26/09/2022 11:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 32

  • 23/09/2022 22:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 37

  • 02/09/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/09/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 18:37

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/09/2022 17:01

    Juntado(a)

  • 01/09/2022 17:01

    Juntado(a)

  • 01/09/2022 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/09/2022 14:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/08/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 03/08/2022 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022

  • 03/08/2022 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 03/08/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/08/2022 12:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 30/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 22/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 12/06/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 10/06/2022 17:23

    Determinada a intimação

  • 08/06/2022 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 08/06/2022 18:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 08/06/2022 15:36

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 31/05/2022 18:58

    Determinada a intimação

  • 23/05/2022 21:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183, 174 do processo originário.Número: 50071931720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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