13/06/2025 10:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
13/06/2025 10:15

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
20/05/2025 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0013292502018402500520250520123651
20/05/2025 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
12/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 199
12/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
12/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
12/05/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
09/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2025 15:20

Decisão interlocutória
17/03/2025 00:26

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
14/03/2025 13:03

Juntada de Petição
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
07/02/2025 17:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
17/07/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
12/07/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/07/2024 17:57

Despacho
10/07/2024 18:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/07/2024 10:59

Juntada de Petição
16/10/2023 12:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
12/09/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/09/2023 17:24

Recurso Especial sobrestado
11/09/2023 17:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
03/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/06/2023 06:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
13/06/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161
13/06/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/06/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
06/06/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
05/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
05/06/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023 06:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
01/06/2023 17:07

Juntado(a)
26/05/2023 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/05/2023 08:30

Juntada de Certidão
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 25 de maio de 2023, QUINTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0013292-50.2018.4.02.5005/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FLARIS OLIMPIO DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) APELADO: F.

GRAN GRANITOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/05/2023 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/05/2023 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 3
04/05/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/04/2023 09:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
02/03/2023 12:22

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
01/03/2023 07:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
23/02/2023 18:29

Retirado de pauta
17/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/02/2023 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/02/2023 18:56:47)
16/02/2023 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/02/2023 18:56:47)
16/02/2023 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/02/2023 18:56:47)
16/02/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 18:47

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
15/02/2023 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Remetidos os Autos - 15/02/2023 11:35:40)
15/02/2023 18:46

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
14/02/2023 06:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/02/2023 15:53

Juntada de Petição
03/02/2023 14:54

Juntada de Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 23/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0013292-50.2018.4.02.5005/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FLARIS OLIMPIO DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) APELADO: F.

GRAN GRANITOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/02/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
02/02/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2023 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2023 13:00 Sequencial: 1
16/01/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
16/01/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
06/12/2022 14:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
06/12/2022 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2022 10:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/11/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/11/2022 18:16

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:55

Juntada de Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0013292-50.2018.4.02.5005/ES (Pauta - Revisor: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FLARIS OLIMPIO DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) APELADO: F.

GRAN GRANITOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ (OAB ES024302) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/10/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 136
20/10/2022 11:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP
20/10/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/10/2022 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP
13/10/2022 11:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
13/10/2022 11:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
13/10/2022 11:41

Juntado(a)
13/10/2022 11:12

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
30/09/2022 18:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/09/2022 19:38

Juntado(a)
12/09/2022 14:58

Juntada de Certidão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0013292-50.2018.4.02.5005/ES (Aditamento: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FLARIS OLIMPIO DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Maylton Amancio Quedevez (OAB ES024302) APELADO: F.

GRAN GRANITOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Maylton Amancio Quedevez (OAB ES024302) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 174
09/09/2022 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
08/09/2022 07:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
06/09/2022 15:38

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
06/09/2022 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/09/2022 14:59

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
05/09/2022 14:49

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
05/09/2022 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2022 13:33

Juntada de Petição
29/07/2020 13:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
29/07/2020 01:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/07/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
06/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80 e 81
26/06/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
26/06/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 12:05

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
26/06/2020 12:05

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado
23/06/2020 17:12

Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
23/06/2020 17:11

Recebimento - STJ
05/05/2020 15:11

Remessa Externa para o STJ
05/05/2020 12:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
05/05/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/04/2020 21:26

Juntada de Certidão
24/04/2020 17:51

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
23/04/2020 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
13/04/2020 13:49

Juntada de Petição
26/03/2020 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
07/03/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
17/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/02/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
06/02/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2020 12:50

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
04/02/2020 12:50

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido
30/01/2020 18:12

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/01/2020 18:07

Lavrada Certidão
29/01/2020 17:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
29/01/2020 17:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
29/01/2020 17:39

Juntada de Petição
24/01/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
22/01/2020 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2020 08:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/01/2020 16:07

Juntada de Petição
17/12/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/11/2019 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
18/11/2019 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2019 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2019 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/11/2019 20:09

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
14/11/2019 20:09

Juntada - Julgamento
14/11/2019 14:32

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
24/10/2019 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2019 18:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2019 14:00:00 Sequencial: 38
18/10/2019 17:55

Juntado(a)
08/10/2019 07:36

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
07/10/2019 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
04/10/2019 20:08

Juntada de Petição
27/09/2019 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
27/09/2019 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/09/2019 14:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2019 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
27/09/2019 14:29

Juntada de Petição
23/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/09/2019 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
13/09/2019 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2019 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2019 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2019 13:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
13/09/2019 13:27

Juntada - Julgamento
12/09/2019 14:03

Juntada - Julgamento
12/09/2019 14:02

Juntada - Julgamento
11/09/2019 16:18

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
11/09/2019 16:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Julgamento - Reformada a Sentença - 11/09/2019 14:39:37)
11/09/2019 14:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Julgamento - Reformada a Sentença - 11/09/2019 14:07:52)
10/09/2019 20:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Julgamento - Reformada a Sentença - 10/09/2019 19:53:33)
05/09/2019 16:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/09/2019 13:38

Julgamento Adiado
21/08/2019 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/08/2019 17:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2019 14:00:00 Sequencial: 36
21/08/2019 06:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
20/08/2019 16:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
20/08/2019 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/08/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/08/2019 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/08/2019 15:19

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
16/08/2019 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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