TRF2 - 5012169-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 07:59
Baixa Definitiva
-
14/02/2023 07:38
Expedição de ofício
-
13/02/2023 14:37
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
-
13/02/2023 14:32
Lavrada Certidão
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/11/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/11/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2022 13:47
Juntada de Petição
-
08/11/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 09:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 21:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
03/11/2022 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 19:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
27/10/2022 19:47
Declarado competente - por maioria
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Conflito de Competência (Turma) Nº 5012169-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TIM S A INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/09/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/08/2022 18:36
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:33
Juntada de peças digitalizadas
-
29/08/2022 17:19
Expedição de ofício
-
28/08/2022 11:04
Despacho
-
28/08/2022 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/08/2022 18:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010494-06.2021.4.02.0000
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2021 23:06
Processo nº 5009480-50.2022.4.02.0000
Carlos Henrique Joaquim Felix
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eliel Santos Jacintho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 20:22
Processo nº 5010013-12.2020.4.02.5001
Uniao
Tercasa Engenharia LTDA
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:49
Processo nº 5012571-51.2022.4.02.0000
Carlos Henrique Nunes da Silva
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2022 16:11
Processo nº 5010027-59.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Maria Helena da Silva Cunha
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2021 10:42