TRF2 - 5010013-12.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TERCASA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 30.962.609/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 12:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 26/02/2024 11:44

    Recebidos os autos do STF

  • 04/12/2023 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5010013122020402500120231204164846

  • 04/12/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/12/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/12/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/12/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/12/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 14:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2023 14:53

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2023 11:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/09/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/07/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/07/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/07/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/07/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 12:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 12:56

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/05/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 18:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/05/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/03/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/02/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/02/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/02/2023 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2023 19:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/02/2023 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/01/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5010013-12.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: TERCASA ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 14:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023

  • 19/12/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 12/12/2022 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/11/2022 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/11/2022 08:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/11/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/10/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 12:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 20:42

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 12/09/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5010013-12.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: TERCASA ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 31/08/2022 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/08/2022 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/08/2022 11:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 18/08/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2022 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/07/2022 18:17

    Não conhecido o recurso

  • 14/07/2022 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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