STJ - 0220963-80.2017.4.02.5101

18/11/2022 00:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/11/2022 00:35

Transitado em Julgado em 17/11/2022

20/10/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

30/09/2022 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/09/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 06:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2022 17:33

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

14/09/2022 17:32

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2129083)

12/09/2022 12:44

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/09/2022 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 799154/2022

12/09/2022 12:11

Protocolizada Petição 799154/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2022

08/09/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2022 Petição Nº 577698/2022 - AgInt

06/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0577698 - AgInt no AREsp 2129083 - Publicação prevista para 08/09/2022

05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de DANIELA MARIA SANTOS SILVA e THEOPHILO MASSAD DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00577698/2022 - AgInt no AREsp 2129083/RJ

25/08/2022 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2022-AJC-3T)

22/08/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 14:05

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 577698/2022 - AgInt no AREsp 2129083/RJ

17/08/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/08/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

10/08/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/08/2022 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 664333/2022

10/08/2022 15:27

Protocolizada Petição 664333/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2022

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 577698/2022 -

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 577698/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 577698/2022

04/07/2022 18:04

Protocolizada Petição 577698/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2022

04/07/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2022

01/07/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 18:30

Não conhecido o recurso de DANIELA MARIA SANTOS SILVA e THEOPHILO MASSAD DE OLIVEIRA

01/07/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2022

03/06/2022 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2022 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO