TRF2 - 5016860-61.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2022 15:28
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
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14/11/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/11/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/11/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/10/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/10/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/10/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 20:42
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/09/2022 14:49
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016860-61.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: W M ALMEIDA TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: MARLON LACERDA ORNELLAS (OAB RJ207303) ADVOGADO: ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ130109) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
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31/08/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 21:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/07/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/06/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2022 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/02/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/12/2021 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/12/2021 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/12/2021 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/12/2021 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2021 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2021 14:13
Decisão interlocutória
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02/12/2021 11:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
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02/12/2021 11:59
Alterado o assunto processual
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30/11/2021 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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30/11/2021 14:39
Decisão interlocutória
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26/11/2021 16:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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