TRF2 - 5032882-57.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 18:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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19/12/2022 18:40
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
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19/12/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2022 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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04/10/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 20:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/09/2022 14:50
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5032882-57.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SERGIO RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
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09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/08/2022 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/08/2022 18:51
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
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24/08/2022 18:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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24/08/2022 18:41
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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24/08/2022 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/09/2020 10:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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19/09/2020 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2020 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/09/2020 15:43
Ato ordinatório praticado
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16/09/2020 15:36
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/09/2020 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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