TRF2 - 5004265-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 16:33
Baixa Definitiva
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14/02/2023 16:31
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/11/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2022 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/10/2022 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004265-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: VALTER ECCARD DE FARIA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO FIRMO (OAB RJ195947) ADVOGADO: RODRIGO COUTO DA SILVA (OAB RJ202282) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/09/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194
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27/06/2022 16:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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27/06/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/06/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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02/05/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 13:03
Indeferido o pedido
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11/04/2022 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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08/04/2022 17:56
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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08/04/2022 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
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08/04/2022 16:24
Alterado o assunto processual
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08/04/2022 11:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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07/04/2022 16:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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