05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 13:54

Despacho
25/08/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:03

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/04/2025 11:40

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
28/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 20:00

Despacho
28/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/12/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 11:42

Determinada a intimação
27/09/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:45

Determinada a intimação
28/06/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/04/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 23:34

Juntada de Petição
05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
01/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/04/2023 17:27

Juntada de Petição
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 08:08

Juntada de Petição
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 16:25

Decisão interlocutória
17/03/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/03/2023 16:21

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
17/03/2023 14:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50799772020194025101
17/02/2022 17:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
17/02/2022 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/02/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/02/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2022 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2022 20:03

Despacho
26/11/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/10/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/10/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/10/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2021 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2021 16:25

Conclusos para julgamento
04/08/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/06/2021 15:07

Juntada de Petição
30/06/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/06/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2021 12:57

Julgado improcedente o pedido
12/04/2021 19:05

Conclusos para julgamento
26/01/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
10/12/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 12:19

Despacho
09/12/2020 19:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2020 21:18

Juntada de Petição
17/03/2020 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2020 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
21/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/02/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/02/2020 08:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
11/02/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 17:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/02/2020 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2019 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
10/12/2019 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/11/2019 15:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/11/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2019 16:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2019 16:18

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/11/2019 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/11/2019 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00