TRF2 - 5010119-71.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2023 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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12/01/2023 15:11
Transitado em Julgado - Data: 20/12/2022
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20/12/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 22
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21 e 22
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09/11/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
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09/11/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2022 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2022 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/10/2022 14:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010119-71.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 203) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (INTERESSADO) PROCURADOR: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA APELADO: NATALIA RIBEIRO COUTINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: FREDERICO LEAL REBOUÇAS GONÇALVES (OAB ES022170) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - VITÓRIA (IMPETRADO) ADVOGADO: DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: MARC ANDRE ZELLER INTERESSADO: PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR: DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR: MARC ANDRE ZELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/09/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
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06/09/2022 18:19
Juntada de Petição
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02/05/2022 14:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/11/2021 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/11/2021 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/11/2021 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2021 10:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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14/11/2021 20:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
31/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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