TRF2 - 5003856-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 17:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017041-54.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 34
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14/11/2022 08:20
Baixa Definitiva
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14/11/2022 08:20
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
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12/11/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/11/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/11/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/10/2022 06:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/10/2022 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/10/2022 17:06
Expedição de ofício
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04/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 20:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/09/2022 14:49
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003856-20.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 208) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA AGRAVADO: MACAR FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: GIOVANNA LUZ PODCAMENI (OAB RJ167141) ADVOGADO: PEDRO WEHRS DO VALE FERNANDES (OAB RJ124385) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
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31/08/2022 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/08/2022 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2022 19:42
Juntada de Petição
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03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 15:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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31/03/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2022 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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31/03/2022 18:35
Determinada a intimação
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30/03/2022 07:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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