TRF2 - 5034052-98.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 16:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/02/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 16:33
Recurso Especial Admitido
-
18/01/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/01/2024 07:35
Juntada de certidão
-
17/01/2024 18:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/01/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/12/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/12/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/12/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/11/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/11/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/11/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/11/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 11:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 13:03
Juntada de certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5034052-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS TRAJANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA MORAIS DE MEIS (OAB RJ110355) APELANTE: RAFAEL SANTOS FIDELIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA MORAIS DE MEIS (OAB RJ110355) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
25/07/2023 19:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/07/2023 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
18/07/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/07/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/07/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/07/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/07/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/07/2023 15:36
Determinada a intimação
-
11/07/2023 17:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
03/07/2023 23:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
29/06/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 43 e 44
-
16/06/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/06/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 20:27
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/04/2023 14:09
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/04/2023 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/04/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 16:52
Sentença confirmada - por maioria
-
14/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/03/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/03/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/03/2023 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/03/2023 14:18
Indeferido o pedido
-
03/03/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
02/03/2023 17:33
Juntada de Petição
-
01/03/2023 13:43
Juntada de certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5034052-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RAFAEL SANTOS FIDELIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA MORAIS DE MEIS (OAB RJ110355) APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS TRAJANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA MORAIS DE MEIS (OAB RJ110355) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
23/02/2023 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/12/2022 17:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
19/12/2022 16:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/12/2022 16:55
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
23/11/2022 14:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/10/2022 12:24
Juntada de certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5034052-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS TRAJANO (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA MORAIS DE MEIS (OAB RJ110355) APELANTE: RAFAEL SANTOS FIDELIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA MORAIS DE MEIS (OAB RJ110355) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
13/09/2022 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/09/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/09/2022 12:41
Juntada de certidão
-
25/08/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 4
-
25/08/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2022 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/08/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2022 17:28
Distribuído por prevenção - Número: 50072893720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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