23/07/2023 10:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046399-03.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59, 60, 72
21/07/2023 19:49

Baixa Definitiva
21/07/2023 19:48

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/06/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/06/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/06/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/06/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
26/05/2023 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2023 13:28

Juntada de Certidão
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
26/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009390-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIO JORGE CAMPOS RODRIGUES ADVOGADO(A): JULIANA MANSOUR (OAB SP388341) ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB RJ095368) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES INTERESSADO: PROSPER SA CORRETORA DE VALORES E CAMBIO INTERESSADO: COLUMBOS PARTICIPÇÕES LTDA ADVOGADO(A): SUELLEN KRISTAL PEREIRA DA SILVA ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2023 22:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
25/04/2023 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 83
12/04/2023 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/02/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/02/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/02/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:44

Determinada a intimação
07/02/2023 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/01/2023 18:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/01/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/01/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
19/12/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
23/11/2022 15:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/11/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/11/2022 16:17

Indeferido o pedido
10/10/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/10/2022 16:39

Juntada de Petição
10/10/2022 14:01

Juntada de Petição
06/10/2022 12:24

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009390-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIO JORGE CAMPOS RODRIGUES ADVOGADO: JULIANA MANSOUR (OAB SP388341) ADVOGADO: DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB RJ095368) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES INTERESSADO: PROSPER SA CORRETORA DE VALORES E CAMBIO INTERESSADO: COLUMBOS PARTICIPÇÕES LTDA ADVOGADO: SUELLEN KRISTAL PEREIRA DA SILVA ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 135
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2022 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
19/08/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/08/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/08/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2022 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
11/08/2022 23:25

Juntada de Petição
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/07/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 17:32

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2022 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/07/2022 17:07

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
04/07/2022 17:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Número: 50093652920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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