TRF2 - 0021655-97.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2022 08:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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14/11/2022 08:28
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
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11/11/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/11/2022 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/11/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/10/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/10/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 20:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/09/2022 14:48
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0021655-97.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LAVOISIER EDUARDO DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES (EXECUTADO) ADVOGADO: JOAQUIM CELSO LOPES SERRANO (OAB RJ087198) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218
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31/08/2022 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/08/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/09/2020 07:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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08/09/2020 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/09/2020 21:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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03/09/2020 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/09/2020 15:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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03/09/2020 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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