TRF2 - 0205038-44.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
07/04/2025 13:05
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 19:14
Juntada de Petição
-
18/02/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2025 18:35
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
16/12/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0205038-44.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LEITURA VIA PARQUE COMERCIO DE LIVROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 245
-
12/12/2024 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/12/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/12/2024 14:24
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
04/12/2024 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/12/2024 14:08
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
04/12/2024 09:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
03/12/2024 12:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2023 10:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
25/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 12:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 12:28
Recurso Especial sobrestado
-
24/05/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 11:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/03/2023 06:08
Juntada de Petição
-
22/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 17:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/03/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
06/03/2023 15:06
Juntada de Petição
-
03/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0205038-44.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: LEITURA VIA PARQUE COMERCIO DE LIVROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
19/01/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
30/11/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/11/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2022 12:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
28/10/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/10/2022 19:47
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
17/10/2022 13:02
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0205038-44.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LEITURA VIA PARQUE COMERCIO DE LIVROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
22/09/2022 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:45
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
28/04/2021 19:06
Juntada de Petição
-
06/05/2019 14:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
06/05/2019 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2019 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/04/2019 17:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/04/2019 17:59
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
21/03/2019 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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