05/08/2025 21:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
05/08/2025 21:54

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/06/2025 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
15/05/2025 19:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/04/2024 12:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
31/08/2023 09:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
31/08/2023 09:45

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/08/2023 13:09

Juntada de Petição
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/07/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/07/2023 10:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
22/07/2023 19:34

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
06/07/2023 14:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
15/06/2023 15:26

Sentença confirmada - por maioria
25/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5023395-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PAULO CESAR MORAES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIANNE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA (OAB RJ111856) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/05/2023 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 10
19/05/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
16/02/2023 18:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
15/02/2023 13:24

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2023 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 14:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
14/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/02/2023 12:20

Juntada de Petição
08/02/2023 10:43

Juntada de Petição
13/12/2022 20:02

Juntada de Certidão
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
13/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5023395-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PAULO CESAR MORAES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANNE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA (OAB RJ111856) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/12/2022 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
12/12/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/12/2022 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 28
05/04/2022 17:40

Retirado de pauta
24/03/2022 18:58

Juntada de Petição
17/03/2022 16:30

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5023395-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PAULO CESAR MORAES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANNE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA (OAB RJ111856) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 144
09/03/2022 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/02/2022 09:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/02/2022 09:36

Juntada de Certidão
11/02/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/02/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/02/2022 17:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/02/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/02/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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