TRF2 - 5000435-81.2018.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELO PAGLIONI VIANA

CPF *59.***.*97-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES

CNPJ: 31.300.999/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 09:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

  • 02/12/2022 09:45

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

  • 01/12/2022 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2022 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/10/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 13:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 21:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/09/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000435-81.2018.4.02.5005/ES (Aditamento: 232) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANGELO PAGLIONI VIANA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO VITOR MANNATO COUTINHO (OAB ES017050) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232

  • 09/09/2022 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/09/2020 15:17

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/09/2020 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2020 15:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2020 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/09/2020 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 10:05

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/09/2020 22:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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