18/06/2025 16:02

Baixa Definitiva
18/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:57

Determinada a intimação
13/06/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/05/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:05

Determinada a intimação
13/05/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:05

Determinada a intimação
22/04/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 17:33

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
15/04/2025 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50460033020214025001/TRF2
13/05/2024 20:54

Juntada de Petição
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5046003-30.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA (OAB ES007657) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/08/2022 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
31/08/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/08/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2022 15:02

Recebido o recurso de Apelação
04/08/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/07/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2022 13:17

Julgado improcedente o pedido
04/07/2022 16:29

Conclusos para julgamento
04/07/2022 16:24

Despacho
06/06/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/05/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:23

Decisão interlocutória
25/03/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 15:23

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/01/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/01/2022 16:19

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESVIT05
13/01/2022 08:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/01/2022 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
12/01/2022 15:50

Juntada de Petição
12/01/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/01/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2022 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
11/01/2022 18:03

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
11/01/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 14:25

Determinada a intimação
07/01/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2022 16:37

Decisão interlocutória
03/01/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2022 16:42

Remetidos os Autos - ESVIT05 -> PLANTAO
31/12/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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