TRF2 - 5002034-49.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2023 19:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
02/02/2023 19:56
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
-
02/02/2023 19:53
Lavrada Certidão
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/11/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/11/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
31/10/2022 17:26
Juntada de Petição
-
28/10/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/10/2022 19:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002034-49.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: POSTO DE GASOLINA MARINA VEROLME LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (OAB RJ115892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 14:00
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
04/12/2019 14:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
03/12/2019 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/12/2019 16:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2019 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/11/2019 13:02
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2019 17:29
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/09/2019 11:56
Distribuído por prevenção - Número: 50001079720194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2019
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5128027-09.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Monique Conceicao do Espirito Santo Hoch...
Advogado: Amanda Fernandes Silva de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5132596-53.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Silvia Magalhaes Neves
Advogado: Edilson Henrique Couto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:55
Processo nº 5000794-85.2019.4.02.5105
Frilimp de Friburgo Limpeza Conservacao ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Antonio Pimenta Borges Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 12:31
Processo nº 5092732-76.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Marcio Sales de Carvalho
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 11:42
Processo nº 0074142-83.2017.4.02.5109
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Patricia de Souza Evangelista
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 13:13