TRF2 - 0000080-69.2012.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLIVIA LUGATTI DE SOUZA

CPF *68.***.*06-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

COOPERATIVA HABITACIONAL RIO LTDA

CNPJ: 27.648.500/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 12:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 13/04/2023 10:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/12/2022 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/12/2022 14:46

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 05/12/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 16:08

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/11/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/11/2022 15:20

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2022 10:42

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/11/2022 10:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/11/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/10/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/10/2022 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/10/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/10/2022 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/10/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/10/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 17:33

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 17:54

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2022 16:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 15:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/10/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/09/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/09/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/08/2022 07:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2022 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 20:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0000080-69.2012.4.02.5102/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: OLIVIA LUGATTI DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL RIO LTDA (EMBARGADO) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR: sadi bonatto MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/06/2022 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225

  • 15/06/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 07:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/06/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/05/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/05/2022 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/05/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 29/04/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/04/2022 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2022 17:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/03/2022 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0000080-69.2012.4.02.5102/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: OLIVIA LUGATTI DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL RIO LTDA (EMBARGADO) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR: Tathiana Passoni Reis MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 17/03/2022 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/02/2022 06:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/02/2022 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2022 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2022 16:57

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2022 14:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/02/2022 13:47

    Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB15)

  • 04/02/2022 19:46

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/02/2022 19:46

    Despacho

  • 21/01/2022 13:01

    Distribuído por prevenção - Número: 00000962320124025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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