TRF2 - 5003040-38.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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16/04/2024 23:53
Recebidos os autos do STJ
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04/12/2023 17:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/11/2023 23:12
Despacho
-
30/11/2023 23:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/10/2023 12:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/10/2023 18:22
Despacho
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18/08/2023 11:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/08/2023 13:28
Juntada de Certidão
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16/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/08/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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04/08/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/08/2023 15:54
Recurso Especial não admitido
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24/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/07/2023 17:33
Juntada de Certidão
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19/07/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/07/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 16:17
Juntada de Certidão
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23/06/2023 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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23/06/2023 16:05
Juntada de Certidão
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22/06/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/05/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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11/05/2023 15:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/04/2023 12:45
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003040-38.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CARMEN LUCIA ROMEIRO IACOVO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
29/03/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/02/2023 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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03/02/2023 11:45
Juntada de Certidão
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02/02/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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18/01/2023 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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18/01/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/12/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/12/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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23/11/2022 15:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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06/10/2022 12:26
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003040-38.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CARMEN LUCIA ROMEIRO IACOVO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
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04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2022 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/09/2022 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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02/09/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/09/2022 11:28
Juntada de Certidão
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26/08/2022 16:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/08/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2022 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2022 17:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/08/2022 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)
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19/08/2022 14:52
Alterado o assunto processual
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18/08/2022 15:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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18/08/2022 15:26
Declarada incompetência
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17/08/2022 22:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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