TRF2 - 0066692-35.2016.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 12:21
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
-
08/11/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/09/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/09/2024 17:19
Recurso Especial não admitido
-
13/09/2024 17:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2024 15:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/09/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/09/2024 16:33
Decisão interlocutória
-
15/07/2024 23:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/07/2024 16:25
Retirado de pauta
-
12/06/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0066692-35.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: MANOEL DOS SANTOS GUERRA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
10/06/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/05/2024 11:12
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
22/05/2024 11:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:16
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 15:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/05/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/05/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/04/2024 18:52
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/01/2024 19:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
08/01/2024 19:01
Juntada de Certidão
-
21/12/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/12/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/12/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/12/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/12/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 00:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 00:47
Conhecido o recurso e não provido
-
05/10/2023 11:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
04/10/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/09/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 16:50
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
14/09/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/11/2022 15:54
Retirado de pauta
-
16/11/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/11/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/11/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/10/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0066692-35.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: MANOEL DOS SANTOS GUERRA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
21/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/09/2022 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/09/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/09/2022 14:34
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/08/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2022 13:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/08/2022 18:13
Distribuído por prevenção - Número: 50071736020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031442-35.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Tatiana dos Santos Veloso Rosa
Advogado: Ludmylla Mariana Anselmo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2020 12:10
Processo nº 5014051-67.2020.4.02.5001
Gesse Dorico da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:42
Processo nº 5060449-29.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 10:08
Processo nº 5070187-07.2022.4.02.5101
Juracy da Ponte Pacheco
Juizo Federal da 1ª Vf de Petropolis
Advogado: Alana Machado da Cunha Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 11:16
Processo nº 0065700-21.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Sabor Racoes LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2021 18:12