TRF2 - 5108231-32.2021.4.02.5101

12/09/2023 17:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

12/09/2023 17:14

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

12/09/2023 16:59

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/07/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/07/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/07/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/07/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 11:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

10/07/2023 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023 15:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

05/07/2023 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/06/2023 13:39

Juntada de Certidão

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

02/06/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

02/05/2023 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

02/05/2023 16:48

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB24

13/04/2023 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

27/02/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

24/02/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/02/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/02/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/02/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

01/02/2023 13:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

01/02/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/02/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/01/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/01/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/01/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 17:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

14/12/2022 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2022 09:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

07/12/2022 12:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

04/12/2022 11:42

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/10/2022 12:26

Juntada de Certidão

06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022

04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164

21/09/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

14/09/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

06/09/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

06/09/2022 12:20

Juntada de Certidão

02/09/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/09/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/08/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/08/2022 10:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

29/08/2022 17:01

Distribuído por sorteio