TRF2 - 5004520-51.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRESSA SANTOS CUNHA

CPF *32.***.*83-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 14:35

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2023 14:35

    Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023

  • 15/03/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/03/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/02/2023 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 17:06

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50058444320204025110/RJ

  • 10/02/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/02/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 09:08

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/02/2023 09:08

    Juntado(a)

  • 10/02/2023 07:13

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

  • 08/02/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 07:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 18:03

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 07/12/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004520-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ANDRESSA SANTOS CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/11/2022 17:38

    Retirado de pauta

  • 11/11/2022 17:54

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004520-51.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 246) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ANDRESSA SANTOS CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/11/2022 19:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 246

  • 10/11/2022 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 10:14

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/10/2022 17:29

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 19/10/2022 17:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 19/10/2022 12:24:44)

  • 07/10/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00:00</b>

  • 05/10/2022 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/10/2022 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 05/10/2022 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/10/2022 18:32

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/10/2022 13:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 21:09

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 12/09/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004520-51.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 243) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ANDRESSA SANTOS CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 243

  • 31/08/2022 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/08/2022 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2022 09:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/07/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/07/2022 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2022 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 17:01

    Intimado em Secretaria

  • 07/06/2022 17:01

    Juntado(a)

  • 01/06/2022 17:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/05/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2022 13:54

    Expedição de ofício

  • 17/05/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 14:27

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 13:46

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/04/2022 15:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 36, 29, 22, 14, 4, 5, 16, 8, 18, 7, 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018787-02.2018.4.02.5001

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Juliana Queiroz Teixeira

Advogado: Shayra Patrocinio Marianelli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2018 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5005935-69.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Susidely de Melo Machado Silva

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2022 21:22

Exibir Processo

Processo nº 5004372-40.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Rogerio Gomes de Oliveira

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2022 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5005619-56.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Tamires do Nascimento Lima

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5004111-75.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Leticia Broerman Cazes

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2022 15:37

Exibir Processo