TRF2 - 5011480-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2022 09:39
Baixa Definitiva
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16/12/2022 09:39
Transitado em Julgado
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/11/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/11/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/11/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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03/11/2022 13:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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31/10/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/10/2022 17:37
Retirado de pauta
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19/10/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 20:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/10/2022 19:00
Juntada de Petição
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011480-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: LUAN ANASTACIO DA SILVA ADVOGADO: EDMILSON BAPTISTA ALVES (OAB RJ044765) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 260
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/08/2022 14:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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30/08/2022 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2022 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2022 11:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50588866320224025101/RJ
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25/08/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/08/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/08/2022 20:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/08/2022 20:30
Concedida em parte a Medida Liminar
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12/08/2022 09:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/08/2022 10:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/08/2022 19:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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