TRF2 - 5011709-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 10:31
Baixa Definitiva
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24/02/2023 10:13
Transitado em Julgado
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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16/11/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/11/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
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03/11/2022 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 13:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/11/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011709-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE AGRAVADO: ELIANE VIRGINIA SANTOS WILD ADVOGADO: SANIRA FARIAS CABRAL (OAB RJ137744) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 261
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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22/08/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2022 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/08/2022 18:57
Não Concedida a tutela provisória
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17/08/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/08/2022 15:35
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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17/08/2022 15:21
Alterado o assunto processual
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17/08/2022 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
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17/08/2022 14:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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17/08/2022 14:16
Declarada incompetência
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16/08/2022 14:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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