16/04/2024 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/03/2024 17:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/03/2024 17:11

Decisão interlocutória
14/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2024 15:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
12/03/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/03/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
23/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/02/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 14:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/02/2024 14:47

Recurso Extraordinário não admitido
20/02/2024 14:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/02/2024 14:43

Recurso Especial Admitido
01/12/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/11/2023 12:02

Juntada de certidão
29/11/2023 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/11/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/11/2023 17:59

Juntada de Petição
14/11/2023 06:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/10/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/09/2023 19:20

Juntada de Petição
22/09/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 15:32

Juntada de certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042881-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TARSICIO FRIGINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 140
13/07/2023 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/06/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/06/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2023 18:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
26/05/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/05/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/05/2023 15:24

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/04/2023 11:24

Juntada de certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5042881-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TARSICIO FRIGINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/04/2023 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 38
20/03/2023 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/11/2022 15:54

Retirado de pauta
11/10/2022 09:10

Juntada de Petição
06/10/2022 12:26

Juntada de certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042881-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TARSICIO FRIGINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 170
21/09/2022 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/09/2022 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/09/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/09/2022 14:01

Juntada de certidão
06/09/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2022 11:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
31/08/2022 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB23)
31/08/2022 14:48

Alterado o assunto processual
31/08/2022 10:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
31/08/2022 10:16

Declarada incompetência
29/08/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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