TRF2 - 5000520-76.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/05/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 10:33
Recebidos os autos do STF
-
17/04/2024 13:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000520762020402000020240417131423
-
17/04/2024 10:52
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 21:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:34
Despacho
-
04/05/2023 00:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 10:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 89
-
03/05/2023 07:05
Juntada de Petição
-
28/04/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/04/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
11/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
08/04/2023 21:12
Juntada de Petição
-
31/03/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/03/2023 18:34
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/03/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/03/2023 18:34
Recurso Especial não admitido
-
03/03/2023 14:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 14:56
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/11/2022 09:27
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 16:12
Juntada de Petição
-
29/11/2022 16:10
Juntada de Petição
-
29/11/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/11/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/11/2022 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/11/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
31/10/2022 17:26
Juntada de Petição
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28/10/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 20:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
27/10/2022 19:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000520-76.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO OMNI VERITAS DE CERTIFICACAO DOCUMENTAL LTDA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TELENET TECNOLOGIA E SERVICOS DE REDE S A INTERESSADO: MULTICREDITO FOMENTO MERCANTIL S/A INTERESSADO: MULTICREDITO PROMOTORA DE CREDITO E SERVICOS LTDA.
INTERESSADO: MULTIDECISION-DADOS, MODELOS E INTELIGENCIA LTDA INTERESSADO: MULTINET - TECNOLOGIA, PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA.
INTERESSADO: MULTIPAR INFORMACOES E TECNOLOGIA S.A.
INTERESSADO: MULTIPLUSEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA INTERESSADO: FLAVIO LEONARDO VAZ PERALTA INTERESSADO: MULTIPRO-PROCESSADORA, RECUPERADORA E SERVICOS S.A.
INTERESSADO: INFOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO: CID AUGUSTO MENDES CUNHA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: JOSE ANTONIO PRAXEDES NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
23/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2021 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/10/2021 13:05
Juntada de Petição
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/09/2021 19:38
Juntada de Petição
-
28/09/2021 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2021 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
24/09/2021 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/09/2021 14:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
13/09/2021 17:42
Juntada de Petição
-
10/09/2021 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/09/2021 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2021 17:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/09/2021 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/08/2021 12:06
Lavrada Certidão
-
19/08/2021 12:13
Lavrada Certidão
-
19/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021<br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00:00</b>
-
10/08/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2021 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2021 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
04/02/2020 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/01/2020 21:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
24/01/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2020 15:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 268 do processo originário.Número: 00014470620154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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