STJ - 5000520-76.2020.4.02.0000

16/04/2024 16:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/04/2024 16:54

Transitado em Julgado em 15/04/2024

04/04/2024 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

20/03/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/03/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO - fls. 407/408

15/03/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

15/03/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 398/401)

15/03/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 17:00

Prejudicado o recurso de INSTITUTO OMNI VERITAS DE CERTIFICACAO DOCUMENTAL LTDA

13/03/2024 13:19

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00803413/2023 - AgInt no AREsp 2401516/RJ

06/03/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803413/2023 - AgInt no AREsp 2401516/RJ

09/02/2024 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/02/2024 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2360378 (2023/0167899-3)

09/02/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 10:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023 Petição Nº 803413/2023 - AgInt

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0803413 - AgInt no AREsp 2401516 - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 20:20

Revogada decisão anterior datada de 19/07/2023

16/10/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 803413/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 372.

17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 803413/2023 -

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 803413/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

16/08/2023 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 803413/2023

16/08/2023 15:14

Protocolizada Petição 803413/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2023

21/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

19/07/2023 18:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO OMNI VERITAS DE CERTIFICACAO DOCUMENTAL LTDA

07/07/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2023 15:19

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

05/07/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

05/07/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

03/07/2023 21:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO