29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/08/2025 13:08

Despacho
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:59

Juntada de Petição
08/07/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
04/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
04/07/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/07/2025 16:17

Juntada de Petição
06/09/2024 15:52

Baixa Definitiva
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056556-07.2024.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-39 processada no TRF2 com o no. 50565560720244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/06/2024 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-39
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
23/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2024 14:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-39
22/05/2024 14:51

Despacho
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
04/04/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 16:32

Juntada de Petição
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:11

Juntada de Petição
04/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
27/02/2024 17:00

Juntada de Petição
20/02/2024 18:25

Intimado em Secretaria - URGENTE
20/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/02/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 22:45

Juntada de Petição
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
15/12/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
22/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
22/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:28

Decisão interlocutória
21/11/2023 17:57

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:48

Alterado o assunto processual
27/09/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/07/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2023 14:53

Despacho
25/07/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/06/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2023 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-39
22/06/2023 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
21/06/2023 19:27

Juntada de Petição
15/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 10:13

Juntada de Petição
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:31

Juntada de Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
24/04/2023 09:49

Juntada de Petição
15/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/04/2023 16:10

Intimado em Secretaria
04/04/2023 16:10

Juntada de Certidão
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/11/2022 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/11/2022 09:51

Despacho
24/11/2022 10:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/11/2022 10:32

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 05:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
21/11/2022 05:41

Transitado em Julgado
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/11/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/10/2022 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 05:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:30:00
23/09/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040425-86.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 469) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOVACI RODRIGUES BISPO (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
22/09/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:30 Sequencial: 469
07/06/2022 18:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/06/2022 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
07/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/05/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/05/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:51

Julgado procedente o pedido
03/03/2022 08:54

Conclusos para julgamento
18/02/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2022 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2022 15:40

Juntada de Petição
14/02/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2021 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
28/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/11/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/11/2021 16:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2021 16:34

Não Concedida a tutela provisória
17/11/2021 08:49

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057907-09.2019.4.02.5101

Promovendas Representacoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2019 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5002783-79.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Gisely Cristine de Jesus Rozario

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2021 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5011356-72.2022.4.02.5001

Uniao

Vander Jorge Alves Vieira

Advogado: Karison Almeida Pimentel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5001649-72.2021.4.02.5112

Paulo Pereira da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5000422-31.2022.4.02.5106

Maria Angelica Santos de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Osvaldo Amaro de Souza Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 09:36

Exibir Processo