TRF2 - 5001527-06.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 15:13
Baixa Definitiva
-
08/08/2024 22:38
Recebidos os autos do STJ
-
17/04/2024 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 109
-
13/03/2024 07:28
Juntada de Petição
-
08/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
-
07/02/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
07/02/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/02/2024 14:00
Juntada de Petição
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 17:59
Recurso Especial não admitido
-
20/10/2023 11:04
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
19/10/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
27/09/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:44
Despacho
-
04/05/2023 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/04/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 16:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/04/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/04/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/04/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/03/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
10/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/03/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/03/2023 11:41
Juntada de Petição
-
08/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2023 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2023 15:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 28/02/2023 14:35:08)
-
13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001527-06.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: R.C.
VIEIRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
23/01/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 51
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 10:39
Juntada de Petição
-
22/11/2022 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/11/2022 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
04/11/2022 13:37
Juntada de Petição
-
03/11/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 20:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
27/10/2022 19:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001527-06.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: R.C.
VIEIRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
23/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2021 19:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB12 para GAB10) - processo: 50013738520204020000
-
16/06/2021 14:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/06/2021 14:56
Declarado competente outro juízo
-
21/04/2021 15:59
Conclusos para decisão com Ofício - SUB4TESP -> GAB12
-
21/04/2021 15:58
Juntada de peças digitalizadas
-
12/04/2021 18:21
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/02/2021 16:52
Remessa Interna - CODRA -> GAB12
-
11/02/2021 16:51
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 17:46
Remessa Interna - GAB12 -> CODRA
-
01/06/2020 15:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SUB4TESP -> GAB12
-
01/06/2020 15:19
Juntada - Peças Digitalizadas
-
01/06/2020 15:02
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/05/2020 13:57
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
12/05/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/04/2020 14:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
-
26/03/2020 20:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
26/03/2020 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/03/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
25/03/2020 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/03/2020 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/03/2020 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
-
28/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/02/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/02/2020 08:59
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/02/2020 08:59
Despacho/Decisão - de Expediente
-
13/02/2020 14:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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