TRF2 - 5015148-36.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 18:26
Baixa Definitiva
-
14/02/2023 18:26
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
09/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015148-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JORGINA COSTA DOS REIS ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 271
-
28/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/02/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
02/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2021 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/11/2021 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
04/11/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/11/2021 19:14
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/10/2021 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
25/10/2021 22:51
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/10/2021 19:42
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB20) - processo: 50147858320204020000
-
25/10/2021 19:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
25/10/2021 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/10/2021 18:46
Despacho
-
21/10/2021 19:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 50147858320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003701-71.2021.4.02.5005
Lucas Assis Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:38
Processo nº 5012947-91.2021.4.02.5102
Joao Lucca Teodoro Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Deliane Kelly Vasconcelos Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2022 11:40
Processo nº 5005349-69.2019.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:08
Processo nº 5005349-69.2019.4.02.5001
Imetame Pedras Naturais LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2019 16:40
Processo nº 5006597-84.2021.4.02.5006
Luiz Alberto de Oliveira Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:42