TRF2 - 0009686-26.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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12/03/2025 22:55
Recebidos os autos do STJ
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06/02/2025 09:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0009686262018402500120250206095332
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05/02/2025 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2025 14:01
Recurso Especial Admitido
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05/02/2025 08:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/02/2025 15:18
Juntada de Certidão
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04/02/2025 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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04/02/2025 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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04/02/2025 11:56
Juntada de Petição
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03/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/01/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/12/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/12/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/12/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/12/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/12/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/11/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 10:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0009686-26.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ESPOLIO DE ANTONIO SOBREIRA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) ADVOGADO(A): FABIO FIRME NICOLETTI (OAB ES019752) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
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14/10/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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20/11/2022 23:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/11/2022 15:54
Retirado de pauta
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06/10/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0009686-26.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: ESPOLIO DE ANTONIO SOBREIRA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FIRME NICOLETTI (OAB ES019752) ADVOGADO: VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
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04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199
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21/09/2022 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/09/2022 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/08/2022 17:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
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30/08/2022 17:33
Juntada de Certidão
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17/08/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2022 10:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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12/08/2022 20:22
Distribuído por prevenção - Número: 00054465920184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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