STJ - 0197260-23.2017.4.02.5101

16/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 16/08/2024

25/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de CARLOS FELIPE LOURENCO GOMES e L G PARTICIPACAO, ADMINISTRACAO DE MARCAS E LICENCIAMENTO DE PRODUTOS LTDA

23/05/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 22/05/2024, para L G PARTICIPACAO, ADMINISTRACAO DE MARCAS E LICENCIAMENTO DE PRODUTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s

23/05/2024 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 22/05/2024, para CARLOS FELIPE LOURENCO GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/05/2024

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

14/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401557695. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO