TRF2 - 5070458-50.2021.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2023 16:18
Baixa Definitiva
-
28/02/2023 16:13
Determinado o Arquivamento
-
28/02/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2023 12:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE04
-
15/02/2023 12:29
Transitado em Julgado
-
14/02/2023 11:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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12/12/2022 19:40
Juntada de Petição
-
12/12/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 09:34
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/12/2022 05:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/12/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/12/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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02/12/2022 14:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/12/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/12/2022 10:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
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01/12/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/11/2022 18:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/10/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/10/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/10/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 16:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>
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07/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>
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07/10/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5070458-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: ELIZABETH BUENO DE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA KLOH MULLER NEVES (OAB RJ142682) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
06/10/2022 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/10/2022 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 50
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06/10/2022 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/10/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 13:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/07/2022 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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15/07/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/06/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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16/06/2022 02:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/06/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2022 11:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/06/2022 08:45
Conclusos para julgamento
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 09:48
Juntada de Petição
-
25/05/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/05/2022 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2022 10:20
Julgado procedente o pedido
-
04/02/2022 21:04
Conclusos para julgamento
-
04/02/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/12/2021 12:13
Determinada a intimação
-
29/12/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 23:37
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2021 23:41
Juntada de Petição
-
25/09/2021 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 21:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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20/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2021 12:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/09/2021 12:10
Determinada a citação
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06/07/2021 10:32
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2021 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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