TRF2 - 5009373-60.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 14:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
19/07/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
04/07/2023 18:57
Juntada de Petição
-
03/07/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/07/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/07/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:36
Recurso Extraordinário sobrestado
-
12/05/2023 08:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/05/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 16:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/05/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/04/2023 16:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/04/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/04/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/03/2023 16:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009373-60.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 09:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
31/01/2023 09:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/12/2022 11:50
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/12/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/12/2022 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/11/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/11/2022 20:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/11/2022 11:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 11:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
03/11/2022 11:05
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009373-60.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 17:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
18/08/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/07/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2022 19:13
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 16:08
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/07/2022 16:05
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 13:08
Distribuído por prevenção - Número: 50134344120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040812-04.2021.4.02.5001
Jerre Adriane Camargo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:42
Processo nº 5019700-76.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Pme Maquinas e Equipamentos LTDA
Advogado: Marcelo Marco Bertoldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 17:59
Processo nº 5019700-76.2021.4.02.5001
Pme Maquinas e Equipamentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Marcelo Marco Bertoldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5096212-91.2021.4.02.5101
Marilia Lopes de Campos
Universidade Federal Rural do Rio de Jan...
Advogado: Lucio Milton dos Santos Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 05:36
Processo nº 5009373-60.2021.4.02.5102
Construtora Medeiros Carvalho de Almeida...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Renato Cortes Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2021 19:53