TRF2 - 5062190-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
04/02/2025 14:23
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
11/11/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
11/11/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 15:17
Prejudicado o recurso
-
07/11/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
07/11/2024 18:14
Juntada de Petição
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
18/10/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/10/2024 17:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
16/10/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
05/09/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/09/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
05/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 15:52
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/09/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
04/09/2024 12:04
Recebidos os autos do STF
-
01/07/2023 21:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:35
Despacho
-
30/06/2023 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/06/2023 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/06/2023 16:54
Juntada de Petição
-
20/06/2023 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 72
-
20/06/2023 16:09
Juntada de Petição
-
19/06/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 19:22
Juntada de Petição
-
16/06/2023 19:20
Juntada de Petição
-
16/06/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/05/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/05/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/05/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/05/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 18:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/05/2023 18:36
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/05/2023 18:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/05/2023 18:36
Recurso Especial não admitido
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 17:20
Juntada de Petição
-
29/03/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/03/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/03/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/03/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/03/2023 13:33
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/02/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/02/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/02/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/12/2022 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/12/2022 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/12/2022 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/12/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 20:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5062190-75.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
22/11/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/11/2022 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/11/2022 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/11/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/11/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/11/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/10/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 22:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5062190-75.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
30/09/2022 18:55
Juntado(a)
-
30/09/2022 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/09/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/09/2022 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/09/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/09/2022 11:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/09/2022 15:15
Distribuído por prevenção - Número: 50076814020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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